Cidadania canadense

Processo para cidadania

O processo todo leva em torno de 23 meses e inclui a aplicação completa, o teste de cidadania, a entrevista e a cerimônia. 

Para obter a cidadania a pessoa deve ter vivido no Canadá 1095 dias dos últimos cinco anos enquanto Residente Permanente. No momento de enviar o pedido, a pessoa deve informar no formulário quantos dias esteve no país e quantos dias esteve ausente em viagens internacionais nos últimos cinco anos, especificando as datas. É possível passar no exame estudando apenas o material fornecido pela Imigração Canadá, entretanto é preciso se preparar para um teste de proficiência em inglês ou francês. 

Como residente temporário ou permanente, é importante anotar suas viagens para fora do Canadá em um caderno de anotações ou um arquivo de texto. Você precisará fornecer informações de suas viagens internacionais ao solicitar um novo cartão de RP ou a cidadania. Guardar essas informações em um só lugar é uma maneira fácil de registrar viagens internacionais. Este não é um documento oficial e jamais será preciso fornecê-lo às autoridades canadenses. É apenas um registro pessoal de suas viagens, no caso as datas de saída e retorno ao Canadá, mesmo que seja no mesmo dia; os países que visitou e os motivos da sua viagem. Deve-se anotar também viagens de menos de 24 horas para os Estados Unidos.

A pessoa deve ter entre 18 e 54 anos no dia em que assinar sua inscrição e mostrar que pode falar e ouvir em um nível específico em um desses idiomas, equivalente ao nível 4 ou superior do Canadian Language Benchmarks (CLB). Isso significa que a pessoa pode participar de conversas curtas e cotidianas sobre tópicos comuns; entender instruções simples, perguntas e instruções; usar gramática básica, incluindo estruturas e tempos verbais simples; mostrar que conhece palavras e frases comuns suficientes para responder a perguntas e se expressar. Deve também apresentar certificados, diplomas e testes como prova de habilidades no idioma, se forem relacionados a cursos de segundo grau ou universitários. Nesses casos, enviar cópias do diploma e do histórico acadêmico (transcript), ou do resultado de exame de proficiência linguística, para o inglês os exames mais conhecidos são IELTS (General Training), CELPIP, PTECore e para o francês é o TEF Canada e TCF Canada.

A pessoa deve também ter feito declaração de impostos por pelo menos três dos últimos cinco anos que precedem a data do seu pedido de cidadania. A Canada Revenue Agency (CRA) é o equivalente à Receita Federal no Brasil, e considera que a pessoa é uma recém-chegada ao Canadá durante o primeiro ano em que residir no país. A pessoa se torna residente no Canadá para fins de imposto de renda quando possui vínculos residenciais suficientes no país. Esses vínculos costumam ser estabelecidos no dia em que a pessoa chega ao Canadá. Para saber mais, acesse a página sobre Impostos. 

Teste para a cidadania canadense

É possível passar no exame estudando apenas o material fornecido pela Imigração, Refúgio e Cidadania Canadá (IRCC), entretanto, nunca é demais consultar outras publicações, assistir vídeos no YouTube ou documentários na televisão ou no streaming - assim você tem a oportunidade de colocar todas essas informações em um contexto histórico, o que facilita a compreensão.



Se você tiver mais de 55 anos de idade, não precisará fazer o teste, mas receberá uma convocação para entrevista. Caso seus filhos tenham menos de 18 anos, também não precisarão fazer nem o teste e possivelmente tampouco a entrevista - você sim, caso esteja solicitando a cidadania no mesmo pedido.

O teste para obtenção da cidadania canadense tem por objetivo mostrar o que você sabe sobre o Canadá.  Não é um teste usado para avaliar suas habilidades linguísticas em inglês ou francês. São ao todo 20 perguntas sobre os direitos e responsabilidades dos cidadãos canadenses. As perguntas cobrem temas como História, Geografia, Economia, governo, leis e símbolos nacionais e são baseadas no guia oficial gratuito: Descubra o Canadá: os direitos e responsabilidades da cidadania.  O guia está disponível em vários formatos, em versão online, audiobook em MP3, ou um arquivo em formato PDF ou como um e-book. Você pode também solicitar uma cópia em papel deste guia de estudo.

O teste é em inglês ou francês, tem 30 minutos de duração e questões de múltipla escolha e do tipo verdadeiro ou falso. Você precisa obter 15 respostas corretas (das 20 totais) para passar no teste de cidadania. Este teste geralmente é escrito, mas pode ser oral. Um oficial da IRCC pode decidir no dia do teste se você deve fazer um teste oral em vez de um escrito. Isso pode ser por vários motivos, como por exemplo, se você tiver problemas para ler e escrever, fará então uma prova oral. Se você não passar no primeiro teste escrito, mas atender aos outros requisitos para cidadania, pode-se agendar um segundo teste. O segundo teste geralmente ocorre de 4 a 8 semanas após o primeiro teste e pode ser mais longo. Caso você não passe no segundo teste, você receberá um aviso solicitando que você compareça a uma audiência com duração de 30 a 90 minutos, presencial ou por videoconferência. O teste pode ser usado para avaliar um ou mais requisitos para a cidadania, por exemplo conhecimento do Canadá ou idioma oficial. Se você não passar no teste após 3 tentativas, sua solicitação será recusada, mas você poderá fazer um novo pedido e começar tudo do início.

Perda da cidadania canadense

Existem situações que podem fazer com que a pessoa não seja mais elegível a se tornar cidadã canadense. Caso a pessoa seja condenada à prisão, incluindo pena em regime semi-aberto ou esteja em liberdade condicional, esse período em que estiver cumprindo uma sentença não poderá ser contado como tempo de residência no Canadá. Também não poderá obter a cidadania canadense quem estiver cumprindo pena fora do Canadá. Se a pessoa foi condenada no período de quatro anos antes do IRCC receber a sua solicitação de cidadania, ela não poderá obter a cidadania, mesmo que tenha sido anistiada.

Em caso de dúvidas, acesse essa página para saber mais sobre as situações que te impedem de se tornar cidadão, consulte um advogado especializado em imigração ou então um agente policial do Canadá, preferencialmente da RCMP ou ainda CBSA. É possível perder a cidadania se no pedido, seja no formulário ou durante a entrevista, a pessoa omitir, distorcer ou falsificar informações para obter a cidadania canadense. Isso pode acontecer até anos após a cidadania ter sido concedida. Nesse caso, a  pessoa é obrigada a sair do país e não poderá solicitar a cidadania por um período de cinco a dez anos.